Presidente da associação de PMs da Bahia não consegue liminar para evitar prisão

Ministro afirmou que a concessão de liminar em HC é medida de extrema excepcionalidade, como

CBF tem que incluir Brasil de Pelotas na Série C do Brasileirão

O presidente da STJ afirmou que a CBF não tem legitimidade para requerer suspensão de medida liminar e de sentença

Estado deve instituir protocolo de triagem no sistema prisional

Medida visa prevenir contágio do coronavírus.

Agravo regimental na medida cautelar. Ação de reintegração de posse

Decisão monocrática que deferiu liminarmente efeito suspensivo ao recurso especial

Recurso de agravo de instrumento. Medida cautelar inominada.

Ausência de documentos que comprovem a alegação.

Cassada liminar que dava posse a candidatos não aprovados em concurso da PM do Ceará

Ministro diz que medida causa grave lesão à ordem e segurança pública por colocar nas ruas soldados despreparados

TCU não pode rever decisão judicial transitada em julgado

O ministro concede a medida cautelar.

HC é negado por descumprimento de medida protetiva

A juíza substituta sustentou que existem provas de que réu, apesar da medida protetiva concedida à

É vedado compensação de créditos tributários em sede de liminar

nº 212 que a compensação de créditos tributários não poderia ser deferida por medida liminar. A decisão foi unânime.

STJ nega liminar e casal Nardoni permanecerá preso

Segundo o ministro, a concessão de tutela de eficácia imediata em habeas-corpus é medida de extrema

Indeferida liminar para impedir reintegração de posse contra estaleiro gaúcho

A Sorenav ? Só Reparos Navais, Indústria e Comércio Ltda. ? teve negada liminar em medida cautelar

Agravo regimental na medida cautelar. Greve dos servidores do INSS.

greve se limitam aos de natureza previdenciária, na medida em que as atividades relacionadas às áreas

Ministro indefere pedido de liminar a brasileiro condenado nos EUA

O ministro não considerou presentes os requisitos necessários à concessão da medida, ao ressaltar

Tributário. Apelação em mandado de segurança. Concessão de liminar.

Trata-se de mandado de segurança impetrado objetivando a concessão de liminar, no sentido de

Liminar determina suspensão de greve dos servidores do Judiciário

A desembargadora Anildes Chaves Cruz concedeu medida liminar em ação ordinária requerida pelo

Juiz federal defere liminar a professor da UFS

O juiz titular da 3ª Vara Federal, Edmilson da Silva Pimenta, deferiu medida liminar requerida pelo

Negada liminar a comerciante que sumiu com betoneiras penhoradas

Ao negar o novo pedido de liminar, o ministro Sálvio de Figueiredo argumentou que os elementos

Medida Cautelar. Atribuição de Efeito Suspensivo ao Recurso Especial

ARTIGO 656, § 2º. DO CPC.

Medida cautelar. Efeito suspensivo ao recurso ordinário. Concessão.

Liminar garante desconto em imposto

Os herdeiros não foram notificados pelo fisco sobre a homologação administrativa do cálculo do imposto devido. Ficando os autores impossibilitados de realizar o pagamento no prazo previsto para o desconto